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Débora Freire
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Sobre mim

Advogada especialista em Inventários e Regularização de imóveis.

O interesse por ambas as áreas surgiu pois, atuando constantemente em inventários, observei que os imóveis partilhados estão, massivamente, irregulares perante o Registro Gerais de Imóveis - RGI. Dessa forma, fiz dessas áreas minhas áreas de maior atenção em qualificação e atuação.

Atuação em todo o Brasil.

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Verificações

Débora Freire

OAB 36.582/ES VERIFICADO

Publicações

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Artigo · há 3 anos

Formas de Economizar no Inventário

Ingressar com um procedimento extrajudicial ou com uma ação de inventário após o falecimento de um ente querido pode ser um processo muito desafiador e oneroso. Primeiro, pois há o luto e as questões...

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Artigo · há 3 anos

O que preciso fazer para regularizar a posse e me tornar proprietário do meu imóvel?

Sabemos que algumas dúvidas surgem quando o assunto é regularização de imóveis. Principalmente, porque muitas pessoas não sabem o que de fato é um imóvel regular e, ainda, se acham proprietários...

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Principais áreas de atuação

Direito Civil, 33%

É o principal ramo do direito privado. Trata-se do conjunto de normas (regras e princípios) que r...

Direito de Família, 33%

É o ramo do direito que contém normas jurídicas relacionadas com a estrutura, organização e prote...

Direito Imobiliário, 33%

É o ramo do direito privado que trata e regulamenta vários aspectos da vida privada, tais quais o...

Comentários

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Comentário · há 2 anos

A destinação da gorjeta nos bares, restaurantes e afins.

Fiks Advogados · há 3 anos

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Comentário · há 4 anos

Entenda como funciona o Regime da Separação Total de Bens

Prof Cris Gulyas · há 8 anos

A pergunta não é de tão simples resposta, porque o caso deve ser analisado cuidadosamente. É importante que consulte um advogado de sua confiança.

Primeiro. Uma vez que vocês estavam namorando durante 8 anos e morando juntos, entende-se, via de regra, que tinham União Estável. Dessa forma, se vocês não firmaram contrato de união estável com previsão de cláusula diversa, o regime de bens é o de comunhão parcial, logo, tudo o que foi adquirido na constância da união pertence aos dois. Sendo assim, ainda que você não tenha contribuído para a compra do imóvel, em tese, tem direito a parte dele.

Segundo. Agora, no casamento, a cláusula do pacto antenupcial de separação de bens tem efeito retroativo desde o princípio do relacionamento de vocês? Isso deve ser observado e, ainda que tenha, não necessariamente essa cláusula será válida, porque há entendimentos diversos em tribunais.

Veja, são todas situações hipotéticas, o caso deve ser analisado de forma minuciosa para a resposta ser integralmente assertiva.

Abs.

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